Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.